A Investigação Qualitativa em Teses e Dissertações dos Programas de Mestrado e Doutorado em Educação: Estado do Conhecimento

A produção discente analisada tem também como objeto reflexões sobre propostas de cursos ou de disciplinas ou de experiências alternativas que fazem parte da formação inicial ou continuada de docentes em nível superior de graduação e de pós-graduação. Para os pesquisadores envolvidos com este balanço crítico, a vultuosa homologação de um arcabouço legislativo educacional normativo e regulador acerca de níveis e modalidades de ensino vêm despertando a curiosidade dos estudantes nos PPGE para realizar pesquisas sobre políticas de formação e de profissionalização docente. As mudanças, da década 2000, institucionalizadas no Ministério da Educação e no Conselho Nacional da Educação, também tem estimulado estudos acadêmicos com essas temáticas. 

Nessa categoria inserem-se outros estudos como: a) programas de implantação da educação infantil e a formação de profissionais para atuar neste nível da educação básica; b) implementação nos currículos de licenciatura da concepção de educação inclusiva, de questões étnicas e de feminilização do magistério; d) novos loci formadores de profissionais da educação e desenhos curriculares inovadores; e)  proposta para modificar práticas coercitivas de profissionais de educação física; e) implementação do ensino religioso na educação básica e a formação de seus professores; f) cursos de especialização como primeiro nível de pós-graduação, o lato sensu; g) impactos das políticas de formação de professores do campo e para diversidade étnico-racial.; h) política salarial dos profissionais da educação e políticas para formação e profissionalização do professor do ensino médio; i) impactos da formação inclusiva e formação de professores; j) impactos das diretrizes curriculares nacionais na prática de um curso de Pedagogia; k) viabilidade do Projeto de Lei de residência pedagógica como política de formação dos licenciados.

Em uma tese de 2008, um determinado autor acrescentou um trabalho inovador ao campo da formação de profissionais da educação. O pesquisador avaliou o uso de blogs na formação de professores.  Procurou a compreensão e maior utilização das TIC como instrumento de aperfeiçoamento de profissionais da educação da educação básica. As conclusões desvelam dificuldades que os educadores têm no manuseio de blogs, por isso o autor adverte que os professores “carecem de conhecimento e uso mais corrente das ferramentas e também de caminhos e canais de acesso ao que realmente pode lhes ser útil e proveitoso pessoal e profissionalmente”.

Destaca-se ainda uma dissertação apresentada em 2009.  Seu objeto instiga percursos teóricos, conceituais e epistemológicos inovadores, tais como: a análise da ausência e presença de relações humanas no trabalho docente

Uma temática emergente nessa categoria 2, suscitou acurados estudos de avaliação da política nacional de formação de professores, implementada pelas Capes. Essa política foi proclamada pelo Decreto nº 6.755/2009, com o objetivo de formar em programas emergenciais professores atuantes nos sistemas públicos de ensino e que são leigos.

Na análise dos trabalhos dessa categoria 2, chama atenção a existência de expressiva produção discente dos PPGE, na qual avaliam o impacto das políticas governamentais sobre formação inicial e continuada de professores e a escassez de trabalhos que tematizam a formação continuada oferecida nos sindicatos da categoria; os planos de cargos e salários; a carreira dos profissionais da educação; a falta de compromisso dos gestores públicos com o atendimento à Lei do Piso Salarial Nacional. Somente três trabalhos romperam essa escassez, dedicando-se à análise da  valorização docente.

Categoria 3: Formação Inicial

Formações inicial é considerada, neste estado do conhecimento, como aquela realizada em cursos de formação de professores em nível superior, embora se tenha clareza da prescrição em Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/1996 de que a  formação inicial se realiza também na modalidade Normal do ensino médio, com vistas a formar normalistas para atuarem na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

Nesta categoria, formação inicial, foram investigados 166 trabalhos e alcançou o índice de 19% no total dos 858 analisados. O estado do conhecimento relativo a esta categoria revela um aumento, ano a ano, no volume de produção discente com temática a ela atinente, como se comprova nos indicadores do Quadro 2. Em 2010 houve, contudo, uma queda substantiva no número de trabalhos incluídos nesta categoria, apenas 18. Em contrapartida, no ano de 2007, a produção atingiu 30.  A distribuição dos trabalhos incorporados a essa categoria, por ano e seus percentuais podem ser conferidos no Gráfico 4. Devido ao elevado número de trabalhos, para fim de análise, eles foram agrupados em cinco descritores que reúnem as temáticas investigadas. Desses, ressaltam-se os três mais expressivos que envolvem: a) 79 investigações sobre formação em curso de Pedagogia que engloba a formação de professores para os anos iniciais do ensino fundamental e educação infantil, correspondendo a 48% da categoria; b) licenciaturas em geral, com destaque para os cursos de Educação Física, Ciências Biológicas, Física, História e Letras: Português, Espanhol Inglês e História congregando 39 títulos, respondendo por 23% do total de 166 trabalhos; c) Escola Normal, descritor integrado por 17 trabalhos (4 %). Essa formação prepara o Professor Normalista, a  Professora Normalista. São dois os níveis de ensino: o médio, dividido em Curso Normal Regional (equivalente ao Curso Ginasial, à época) e Escola Normal ou Habilitação para o Magistério, de 2º Grau, e o superior: Curso Normal do Instituto Superior de Educação.

Algumas áreas concernentes a esta categoria foram  pouco pesquisadas, são elas:  formação musical para professores  atuarem na educação fundamental (uma dissertação), Pedagogia da Arte para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental (duas dissertações); Pedagogia da Terra (três dissertações); estágio supervisionado (duas dissertações).

Estudos a respeito da formação de formadores para cursos de bacharelado , também, integram a área emergente nesta categoria. Nesse caso, registrou-se um trabalho, no qual a preocupação da autora era mapear e analisar cursos stricto sensu para verificar se, de fato, formam docentes para atuarem em cursos superiores de Odontologia. O procedimento de pesquisa foi análise documental dos programas de mestrados acadêmicos de Odontologia, que receberam notas 6 e 7 na Avaliação da CAPES/Triênio 2001-2003.

A análise global dos 166 trabalhos revela uma certeza: o curso de Pedagogia foi abundantemente estudado, o que o configura como uma temática consolidada. Isso  não é  evidenciado em relação a outras licenciaturas, especialmente, de formação de professores de Matemática, Química, Geografia, Informática, Dança e Música. 

Categoria 4: Formação Continuada O conjunto de teses e dissertações contido nesta categoria contabilizou 118 títulos, 14  %. Maior concentração foi registrada em 2008, com 24 trabalhos. Notam-se, no Gráfico 5, os percentuais anuais no período 2003-2010.

O maior número de estudos (49 de 118, 42%) tem por objeto a formação de professores “em serviço”, investigações desenvolvidas por meio da metodologia de pesquisa colaborativa. A maioria fundamenta-se na teorização sobre professor reflexivo ou escola reflexiva. Com esse tipo de formação, os docentes e também a escola promovem discussões, debates, reflexões acerca do cotidiano da prática pedagógica dos professores da escola básica com os formadores da universidade. A formação continuada “em serviço” objetiva, ainda, produzir, teoricamente, os saberes pedagógicos que sustentam a prática dos professores-cursistas e vão se constituindo como saberes engendrados no espaço escolar.

Na sequência, considerando o número de teses e dissertações agrupadas na Categoria 4, as que têm por objeto formação continuada a distância somam sete; são cinco as que tem por tema inclusão digital na formação de professores atuantes na educação básica e educação superior. Já, os descritores andragogia, formação de formadores e formação de professores do ensino médio, cada um com um trabalho cessam o silêncio, pois eram ausentes em estado do conhecimento anterior.

Uma dissertação em destaque, em 2008, realiza uma reconstituição histórica das experiências de  treinamento de professores do Instituto Superior de Educação Rural (ISER), na Fazenda do Rosário, no período 1955-1970. Esse projeto foi idealizado e coordenado por Helena Antipoff.  De acordo com a autora da dissertação, esses cursos de treinamento do magistério rural valorizavam a vida no campo.

Categoria 5: Trabalho Docente Conforme mencionado, a Categoria 5 é a que agrega o maior número de trabalhos, 240, 28% da produção discente do período estudado. A seguir, apresenta-se o Gráfico 6 que mostra dados de sua evolução quantitativa do número de trabalhos.

A conceituação de trabalho docente feita em item anterior, deste capítulo, traz o significado do termo que veio substituir prática pedagógica, terminologia usada até o final do século XX. Trabalho docente é expressão do saber pedagógico. Este, dialeticamente, é fundamento e produto das atividades docentes que se desenvolvem no contexto escolar, ou fora dele, em instituições sociais, historicamente construídas.

Na sociedade contemporânea, o trabalho docente tem se complexificado, devido às transformações ocorridas nas políticas educacionais, nas tecnologias da informação e comunicação, fatores que implicaram mudanças na organização escolar, nos projetos políticos pedagógicos institucionais e de curso, na função social do professor, nas metodologias de ensino, nos processos avaliativos levados a efeito no interior da escola e em seu exterior. Essas mudanças redimensionaram o próprio trabalho docente que passa a ter dimensões muito amplas em torno do ato educativo.

Essas dimensões manifestam-se nos 240 objetos de pesquisa. Com tal volume de trabalhos, optou-se, então, por uma reunião das temáticas e descritores em cinco grupos que compõem a ementa da categoria, aseguir enunciados: a) currículo em movimento, composto por experiências inovadoras de formação e saber pedagógico em construção; b) práticas docentes ocorridas em todos os níveis e modalidades de ensino; c) relatos de experiência em uma ou outra disciplina dos currículos de cursos da educação básica e do ensino superior; d) estudos de práticas escolares: representações sociais e cultura escolar; e) impacto de reformas educacionais nos projetos políticos pedagógicos da educação básica e superior, nas práticas docentes e na cultura organizacional da escola.

Em face da natureza deste trabalho em forma de capítulo de livro, portanto de extensão limitada, registram-se alguns objetos de pesquisa investigados: a) teses e dissertações, cujo objeto busca a compreensão das práticas pedagógicas reflexivas e dos efeitos da educação a distância; b) uma dissertação com a qual foi investigada a inclusão de aluno com deficiência, nas aulas de Educação Física, o que levou a profundas  mudanças no trabalho docente de um professor. Esse objeto de pesquisa na categoria trabalho docente é ainda lacunar, todavia, o elevado número de trabalhos sobre práticas pedagógicas e os efeitos da educação a distância no trabalho do professor indica que essa temática já é suficientemente investigada. 

Categoria 6: Identidade e profissionalização docente É a segunda categoria em que se incluem o maior número de investigações no período 2003-2010: 177 teses e dissertações, atingindo um índice de 21% deste estado do conhecimento. A frequência está concentrada em 2007, com 54 trabalhos. Esses dados e percentuais constam do Gráfico 7, a seguir.

Esta categoria aglutina um amplo espectro de seis descritores,quais sejam: a) história de vida e memória; b) representações sociais: crenças, valores, imaginário, obras literárias, formação simbólica; c) perfil e papel do professor/educador/pedagogo; d) saberes e competências; e) questões de gênero e étnico-raciais; f) profissionalização, profissionalidade e profissionalismo docente.

A análise de conteúdo das teses e dissertações constante dessa categoria exigiu árdua tarefa em razão da diversidade de temas. O descritor que congregou maior número de trabalhos foi profissionalização, profissionalidade e profissionalismo docente; seguido de saberes e competências, perfil e papel do professor/educador/pedagogo e representações sociais. História de vida e memória, por sua vez, foi objeto de 15 produções. Ao descritor questões de gênero e étnico-raciais pertencem oito teses e dissertações.

Entre as temáticas que deixaram de ser silenciadas está a da dissertação sobre a identidade do homem professor. A autora analisa o trabalho docente masculino na Educação Básica e Superior e a busca de cursos de mestrado por professores do gênero masculino, visto que de acordo com as representações sociais esses cursos  conferem maior status aos homens, em face de sua dentidade figurar como pesquisador.Por fim, participação em associações profissionais, entidades sindicais e movimentos sociais é assunto quase silenciado.

A constatação de que em oito anos apenas cinco estudos a respeito da formação por meio da militância em associações profissionais, entidades sindicais e movimentos sociais merece atenção especial dos PPGE.  Duas hipóteses podem ser aqui levantadas diante da quase ausência de estudos discentes acerca dessas temáticas: a) as entidades e os movimentos assumiram outras bandeiras de luta e se descuidaram  da formação de profissionais da educação e assim não há o que estudar; b) os discentes de pós-graduação não têm interesse em desenvolver tais investigações.

Entre os trabalhos acadêmicos, objeto deste estado do conhecimento, foram reveladas novas temáticas: no descritor saberes e competências são quatro trabalhos que abordam a formação do professor para a gestão, de modo específico; uma dissertação  aprofunda estudos concernentes  à formação e atuação do professor em espaços não escolares. No descritor mal estar docente há dois trabalhos.

Salienta-se que o segmento profissional-professor em foco vive tempos contraditórios, pois dele muito é exigido, tornando-o um sujeito de tensões, que se manifestam das mais diferentes maneiras e provocam o mal-estar docente. De igual maneira, a precarização das condições de trabalho também suscita esta indisposição. Uma  dissertação de mestrado revelou que entre precarização e profissionalização há um movimento paradoxal e contraditório: no âmbito da formação, a autora encontrou dispositivos legais  que aparentemente conduzem a uma maior profissionalização do trabalho docente, ao passo que, nos dispositivos relacionados ao emprego, os documentos acenam para uma precarização de condições de trabalho, perdas salariais e da estabilidade.

APROXIMAÇÕES PARA NÃO CONCLUIR

Soares e Maciel (2010, p. 5) estão plenas de razão com a afirmação de que investigações de estado do conhecimento “não podem nem devem ter término”. A pesquisa em tela é prova disso, pois, em virtude da historicidade dos sujeitos e da premissa de que a verdade resultante de percurso investigativo é sempre relativa, as pesquisas na área das Ciências Sociais, na atualidade, não são acabadas tal como não são as do campo da Educação.

Para finalizar este capítulo, tecem-se as seguintes considerações:

• Os trabalhos dos doutorandos e mestrandos, deixam uma lacuna muito grande no tocante aos estudos teóricos sobre a formação docente, o que impede verticalizar referenciais sobre o seguinte objeto: fundamentos epistemológicos, didáticos e metodológicos da formação docente, concepções de formação de formadores de professores.
• Lacunas nos trabalhos discentes precisam ser superadas, entre elas: a tímida descrição ou até mesmo ausência de registros, acerca do método, da metodologia e do instrumental utilizado pelos pesquisadores para desenvolver suas investigações.

Por todas as opções feitas neste estado do conhecimento, há que lembrar, o que  ensinou Florestan Fernandes (1977, p. 5), coerentemente com os princípios da dialética, “a história nunca se fecha por si mesma e nunca se fecha para sempre”, é preciso dar continuidade ao estado do conhecimento sobre formação de profissionais da educação, a fim de que se alcancem resultados expressivos não só nos cursos de pós-graduação stricto sensu, mas também nos próprios cursos de graduação e na educação básica que podem ser nutridos com tais estudos acadêmicos.

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